DIVinTV ­ Televisão pública e diversidade cultural em Portugal: um estudo sobre a programação dos canais públicos generalistas, em matéria de pluralidade de expressão cultural, diversidade e inclusão

REfª: PTDC/IVC­COM/4968/2014

Coord: Francisco Rui Cádima

Equipa de Projecto
Francisco Rui Cádima (IR), Carla Baptista, Marisa Torres da Silva, Luís Oliveira Martins, Francisco Vicente, Maria Miranda, Ioli Campos, Iluska Coutinho, Jhonatan Mata e Rosana Martins.

Bolseiras: Raquel Lourenço (BIC – Bolsa de Iniciação Científica), Joana Fernandes (BI – Bolsa de Investigação)
Investigadores colaboradores: Ana Cruz, Patrícia Ascensão e João Fernandes

Palavras chave: Televisão pública; Programação; Diversidade cultural; Inclusão

Sumário:

Académicos e reguladores concordam, de um modo geral, que existe um risco crescente de homogeneização cultural do conteúdo audiovisual, e que muitas expressões culturais estão mal representadas nas televisões públicas; por outro lado, a programação e, em particular, os novos conteúdos e a diversidade de expressões culturais no audiovisual são parte do nosso património nacional e europeu e é fundamental que possam refletir, através dos meios de comunicação públicos, o mundo em que vivemos, bem como a pluralidade de vozes que o moldam. Infelizmente, o operador público português raramente integra este tipo de programas e conteúdos nas suas grelhas de programação, nas suas políticas ou estratégias de difusão.

Na Europa, as minorias aparecem em menos de 5% da cobertura política nos meios de comunicação, e as mulheres em menos de 5% dos programas de notícias económicas ou científicas. Em Portugal, esta situação é ainda mais evidente, uma vez que só podemos encontrar alguns exemplos deste tipo de programas no segundo canal público (RTP2), e raramente na RTP1, que tem maior audiência a nível nacional, e é a principal alternativa aos outros dois canais privados (que juntos têm cerca de 50% da audiência nacional, incluindo os canais de cabo).

A estratégia Europa 2020 destaca o crescimento da inclusão como uma das suas prioridades, nomeadamente no sentido de diminuir a pobreza e a exclusão social dos jovens e crianças, bem como a discriminação de género, e valorizar a diversidade cultural. Ter direitos de cidadania é mais do que ser apenas reconhecido como cidadão; significa também ter a oportunidade de participar e desempenhar um papel importante na vida da comunidade.

Uma recente resolução do Parlamento Europeu (Novembro de 2014) coloca as crianças no centro da legislação da União Europeia. Vinte e cinco anos após a Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança, que colocou as crianças como uma prioridade nas futuras políticas regionais e de coesão, o Parlamento Europeu reiterou o seu compromisso de manter os direitos da criança na agenda da União Europeia.

O ponto de partida do projeto, portanto, tem a ver com a nossa perceção de que existe, de um ponto de vista histórico, uma significativa falta de diversidade cultural e inclusão social na programação do serviço público de televisão em Portugal. Neste projeto, propomo­nos estudar se existe, ou não, um deficit de diversidade cultural, pluralidade de expressões, géneros e formatos, e também inclusão, na programação do serviço público de televisão em Portugal, a diferentes níveis; além disso, o estudo vai permitir­nos indicar especificamente as falhas e deficits que se verificam, e propor soluções.

Em termos mais específicos, o projeto fará uma análise de conteúdo geral das grelhas de programação durante dois anos (de setembro de 2015 a agosto de 2017) nos dois canais generalistas públicos (RTP1 e RTP2) e também nos seus respetivos websites, estruturando e analisando a oferta nas principais categorias de conteúdos, com um enfoque particular sobre a programação relativa à diversidade cultural e inclusão, ou seja: as questões da juventude, género e discriminação (igualdade de oportunidades, etnicidade, crenças religiosas, idade, orientação sexual, etc.); pessoas com deficiência e pessoas com necessidades especiais; idosos, representações, identidades e experiências de envelhecimento (política de saúde, gerontologia, economia social, assistência social); expressões da diversidade, vozes de diferentes origens, conteúdo intercultural e multiculturalismo.

Em segundo lugar, o projeto tem como objetivo identificar os tipos de programas e formatos que se encontram sob as categorias de diversidade cultural, estudando o seu conteúdo específico e a sua contribuição geral para a promoção do pluralismo, diversidade e inclusão, e de promover uma sociedade inclusiva e multicultural através de um análise qualitativa e quantitativa de conteúdo que irá cobrir o conjunto das grelhas de programação para o período.

Para o efeito, um conjunto de entrevistas com profissionais e gestores de media será cruzado com os dados obtidos a partir da análise das grelhas de programas do operador público, a fim de identificar o nível de diversidade cultural desses canais, verificando como a organização pode beneficiar da integração de estratégias de diversidade, e avaliar a importância da difusão de histórias de inclusão para a sociedade portuguesa em geral.

Com base nos resultados do estudo, serão sugeridas recomendações com o objetivo de fortalecer e enriquecer as competências dos meios de comunicação e dos seus profissionais, promovendo a diversidade cultural e as políticas de inclusão através de conteúdo dos media públicos, bem como para promover o impacto positivo dos meios de comunicação públicos na divulgação das diferentes expressões culturais, da diversidade das vozes e da experiência social.